assistência

Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita

Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estradas, Pontes, Pavi...
Leia mais
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita

Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que é necessária a intimação do interessado para o recolhimento do preparo recu...
Leia mais

Mais visualizada

Notícias Recentes

Tags

Siga-nos